Licitação para nova concessão do transporte público de Ponta Grossa é suspensa
25/07/2024
(Foto: Reprodução) Decisão foi tomada após atual concessionária, Viação Campos Gerais, entrar com pedido de impugnação questionando trechos do edital. Transporte coletivo de Ponta Grossa
Divulgação/Prefeitura de Ponta Grossa
A licitação para a nova concessão do transporte público de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, foi suspensa pela Prefeitura Municipal.
A decisão foi tomada após a atual concessionária, a Viação Campos Gerais (VCG), entrar com um pedido de impugnação questionando trechos do edital.
✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp
✅ Siga o canal do g1 PR no Telegram
O edital da licitação foi publicado em junho e a concorrência 11/2024 estava prevista para ser aberta no dia 2 de agosto.
Na quarta-feira (24) o secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento, Luiz Henrique de Souza Honesko, assinou um informativo sobre a suspensão do certame. O documento consta no Portal da Transparência.
Não foi informada previsão de nova data para o relançamento do edital e retomada do processo licitatório. O g1 questionou a prefeitura sobre o assunto e aguarda retorno.
Aviso de suspensão da licitação
Reprodução
Leia também:
Acidente filmado: Quem era a universitária que morreu em acidente de trânsito enquanto voltava da aula
Ponta Grossa: Suspeitos capotam carro roubado após deixar motorista de aplicativo amarrado em matagal: ‘Achei que iam me matar’
Tibagi: 'Eu preciso encontrar ela, independente de como ela esteja', suplica mãe de adolescente grávida que desapareceu no Paraná
Recomendação jurídica
A suspensão da licitação acompanha a recomendação jurídica da Procuradoria Geral do Município.
No dia 22 de julho o procurador geral, Gustavo Schemim da Matta, enviou ofício à secretaria de Infraestrutura e Planejamento recomendando a alteração de alguns pontos do edital.
"Diante disso, recomenda-se seja suspenso o presente Edital, para a correção dos pontos acolhidos, com nova consolidação dos documentos e posterior divulgação com reabertura integral do prazo para apresentação das propostas, sendo garantida a nova divulgação a mesma publicidade de sua divulgação inicial, conforme o §1° do artigo 55 da Lei Federal 14.133/2.021", aponta.
Pontos questionados
Entre os pontos questionados pela VCG no pedido de impugnação do edital estão a definição do real objeto da concessão, encargos relativos a geração de energia e operação de terminais, prazo de vigência e prorrogação do contrato, reajustes anuais, idade e tecnologia da frota e outras questões.
Contrato atual
Transporte público Ponta Grossa
Divulgação/Prefeitura de Ponta Grossa
O atual contrato foi firmado com a VCG em 11 de junho de 2003. Ele tinha prazo de 10 anos, ou seja, venceria em 11 de junho de 2013.
Seis meses e meio antes da data, em 20 de dezembro de 2012, o então prefeito Pedro Wosgrau, dias antes do término da própria gestão, assinou um aditivo que prorrogou a vigência por mais 10 anos, até 11 de junho de 2023.
No final de 2021 a prefeitura contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para produzir a modelagem do novo edital de concessão.
No dia 6 de junho de 2023 o contrato foi prorrogado por mais um ano, até 11 de junho de 2024.
O edital da licitação da nova concessão foi assinado em 5 de junho de 2024 e no dia 11, quando o atual contrato com a VCG venceria, uma nova prorrogação foi feita.
Esta é válida até 11 de junho de 2025, mas deixa claro que poderá ser rescindida quando a operação da nova concessão do transporte coletivo iniciar em Ponta Grossa.
Vídeos mais assistidos do g1 PR:
Leia mais notícias da região em g1 Campos Gerais e Sul
